Reembolso sobre o imposto especial do gasóleo (Excise Duty)

 

Economizar cerca de 4 % das suas despesas de gasóleo em Espanha


Quem paga o gasóleo em Espanha com cartões de serviço de empresas registadas, poderá obter um reembolso de 37,14 euros por 1000 litros sobre o imposto especial do gasóleo. Isso significa uma redução da taxa de cerca de 4 % sobre as suas despesas de gasóleo. Também há muitas probabilidades desta taxa continuar a aumentar num futuro próximo.

De acordo com a lei espanhola, deverá ter um representante fiscal em Espanha. Desde 1986, actuamos como representante fiscal de cerca de milhares de transportadoras rodoviárias europeias para a recuperação do IVA e estaríamos encantados de ser o vosso representante fiscal igualmente nesta matéria. As empresas de transportes terrestres de passageiros também têm a possibilidade de recuperar este imposto especial, que se pagará ao requerente trimestralmente.

 

Os requisitos para a recuperação são:

  • O titular do cartão tem de estar estabelecido em qualquer um dos países da UE. As transportadoras não espanholas devem:

    - Nomear um representante fiscal em Espanha.

    - Obter um número fiscal espanhol (ID) – Europa Tax fá-lo-á por si.


  • Os veículos seleccionados são:


- Os camiões com um peso de carga máximo de 7,5 toneladas ou mais.

 

- Autocarros autorizados para mais de 8 passageiros.

 

- Os táxis com o taxímetro.

 

 

  • Os veículos podem ser de propriedade privada, alugados ou com contrato de leasing em nome do titular do cartão.


  • Os veículos devem estar registados numa base de dados do departamento espanhol de “Alfândega e impostos especiais”. Só se pode recuperar o gasóleo de veículos registados. Por isso, cada alteração de dados deverá ser sempre actualizada. – A Europa Tax, SL. o fá-lo-á com os dados que nos forem fornecidos.


  • Cada ano, nos primeiros 20 dias de Janeiro, o titular do cartão deve comunicar à Agência Tributária os quilómetros de cada veículo registado durante o ano anterior. Este requisito será igualmente cumprido pela Europa Tax como seu fiscal representante com os dados que nos terá fornecido anteriormente.




Para representar a sua empresa necessitamos:

 

  • Uma procuração notarial com a "Apostilla de La Haya " em nome da Europa Tax, SL como seu representante fiscal. Entregaremos um modelo da procuração, no caso de já termos uma procuração da sua empresa, tentaremos usá-la.



O que fará Europa Tax em seu nome?:

  • Ser seu Representante Fiscal em Espanha, como a lei exige.


  • Obter um número de identificação fiscal espanhol para a sua empresa.


  • Registrar a sua empresa e seus veículos seleccionados para a recuperação e mantê-los actualizados, de acordo com os seus relatórios.


  • Enviar o arquivo anual de quilómetros de cada um dos veículos registrados, de acordo com os dados que nos terá transmitido.


  • Atender aos vários requerimentos da Administração dos Impostos da Agência Espanhola.
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    Para mais informações, não hesite em contactar-nos. Poderemos atendê-lo em inglês, alemão, francês, português ou espanhol.

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